O programa Bolsa Família exige que beneficiários mantenham uma frequência escolar mínima para evitar a suspensão do benefício. Este artigo aborda os detalhes dessa condição, ajudando as famílias a entenderem como manter o acesso ao programa.
Frequência escolar requerida
- Crianças de 4 a 5 anos: É necessário manter uma frequência escolar mínima de 60%. Isso significa que as faltas não devem exceder 40% do total de dias letivos.
- Beneficiários de 6 a 18 anos incompletos: Para aqueles que ainda não concluíram a educação básica, a frequência mínima exigida é de 75%.
Fonte: Reprodução | Assistencialismo
Justificativas aceitáveis para faltas
O programa permite justificar faltas escolares em certas condições adversas, como:
- Problemas sociais graves (gravidez precoce, trabalho infantil, violência doméstica, entre outros).
- Condições que impedem a locomoção segura até a escola (enchentes, falta de transporte, violência na área escolar). Essas justificativas precisam ser documentadas adequadamente para serem aceitas pelo programa.
Consequências das faltas excessivas
O descumprimento das regras de frequência escolar pode levar a várias consequências:
Notificação inicial: A família é primeiramente notificada sobre a baixa frequência escolar.
Suspensão temporária: Se o problema persistir, o benefício pode ser temporariamente suspenso, com possibilidade de restauração após correção das faltas.
Bloqueio ou cancelamento: Falhas contínuas podem resultar no bloqueio ou mesmo no cancelamento definitivo do benefício.
Fonte: Reprodução | Consulta Bolsa Familia
Como monitorar a situação do benefício
Para verificar o status do Bolsa Família e quaisquer questões relacionadas à frequência escolar, as famílias podem utilizar:
- Aplicativos oficiais como Bolsa Família, Caixa Tem, e CadÚnico.
- Portais e sites como o Portal Cidadão da Caixa.
- Atendimento telefônico através dos números fornecidos pelo programa.
Veja também: Bolsa Família Bloqueado: o que fazer pra resolver?
Manter a frequência escolar é crucial para a continuidade do recebimento do Bolsa Família. É importante que as famílias estejam atentas às regras do programa e utilizem os recursos disponíveis para garantir que as condições sejam cumpridas. As justificativas de faltas devem ser bem fundamentadas para evitar problemas com o benefício.
