O programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal brasileiro destinada a apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de garantir a elas o acesso a direitos básicos e uma vida digna.
Critérios de elegibilidade
Para ser elegível ao Bolsa Família em 2024, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda. A renda familiar per capita deve ser de até R$ 218,00 mensais. Todos os membros da família devem ter o CPF e o RG registrados no sistema.
Fonte: Reprodução | Agência Primaz
Processo de cadastro
O cadastro no Bolsa Família pode ser iniciado por meio de um pré-cadastro online, acessível pelo aplicativo do CadÚnico. Após essa etapa, é necessário aguardar a convocação para confirmar os dados e completar o registro presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Para a inscrição, são necessários documentos como CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho (se houver), comprovante de endereço e comprovação de renda (carteira de trabalho, contracheques, extratos bancários ou declaração de Imposto de Renda).
Benefícios oferecidos
O programa oferece uma cesta de benefícios que inclui:
- Uma garantia de renda mínima de R$ 600 por beneficiário.
- Benefício Primeira Infância (BPI), de R$ 150, concedido a cada criança com idade entre zero e seis anos incompletos da família.
- Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50, que se aplica a cada membro da família com até sete meses incompletos.
Condições para manutenção do benefício
As famílias beneficiárias precisam cumprir com critérios específicos, como a manutenção da renda per capita dentro do limite estabelecido e atualizações cadastrais no CadÚnico quando houver mudanças no núcleo familiar ou pelo menos a cada dois anos.
Fonte: Reprodução | BM&C News
Acompanhamento e fiscalização
O programa exige que as famílias cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar e acompanhamento de saúde regular.
Veja também: Cartão do Bolsa Família: Confira os benefícios e mais informações
O Bolsa Família continua a ser uma ferramenta vital para a redução da pobreza no Brasil, oferecendo suporte financeiro e acesso a serviços essenciais. As famílias interessadas devem se assegurar de atender aos critérios de elegibilidade e manter suas informações atualizadas para se beneficiarem de forma contínua deste programa.
